Estes termos regulamentam o uso do nosso site e dos serviços oferecidos. Recomendamos leitura atenta antes de contratar ou utilizar quaisquer soluções.
11 de março de 2026
Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e concordar integralmente com estes termos, incluindo cláusulas sobre privacidade, direitos e obrigações mútuas.
Definições
Termos técnicos seguem os padrões do setor de serviços digitais e consultoria.
- ‘Usuário’ refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site e nossos serviços.
- ‘Serviço’ compreende consultorias, análises, softwares e demais soluções oferecidas pela Havarilosex.
- ‘Informações confidenciais’ são todos os dados fornecidos pelo usuário para execução dos serviços.
- ‘Equipe’ engloba colaboradores, parceiros e consultores vinculados à Havarilosex.
Uso dos serviços
O acesso é permitido apenas para finalidades lícitas e segundo as políticas estabelecidas, respeitando direitos de terceiros e a legislação nacional.
Elegibilidade
Os serviços são direcionados a maiores de 18 anos, residentes em Portugal ou representantes legais de empresas.
Menores só podem utilizar sob supervisão legal.
Responsabilidades do usuário
O usuário deve prezar pela veracidade e atualização das informações fornecidas.
- Manter dados cadastrais corretos e atualizados.
- Utilizar o site de acordo com boas práticas e normas aplicáveis.
- Zelar pela confidencialidade do acesso à área restrita e dos dados fornecidos.
- Comunicar imediatamente qualquer uso indevido ou suspeita de violação.
Usos proibidos
O site não pode ser utilizado para finalidades ilícitas.
- Transmissão de dados falsos ou fraudulentos.
- Acesso não autorizado a sistemas, dados ou informações de terceiros.
- Distribuição de conteúdo que viole direitos de privacidade.
- Upload de arquivos ou links contendo códigos maliciosos.
- Uso para fins de prática abusiva, discriminatória ou ofensiva.
Propriedade intelectual
O conteúdo do site, logotipos, textos e softwares são protegidos e não podem ser utilizados sem autorização por escrito, exceto nos limites previstos por lei.
Conteúdo do usuário
Feedback e sugestões enviadas poderão ser utilizados para melhorar nossos serviços.
Direitos sobre conteúdo enviado:
Você concede licença não exclusiva para uso do conteúdo transmitido por você, observado anonimato e respeito à privacidade.
Privacidade e dados pessoais
Nossos serviços respeitam a legislação de proteção de dados. Saiba mais em nossa Política de Privacidade, que detalha direitos, finalidades e opções. Conheça a política de privacidade
Aviso legal e limitações
Informações neste site possuem caráter consultivo e não substituem recomendações individualizadas.
Atenção:
Resultados podem variar segundo as circunstâncias de cada cliente.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas unicamente a partir de informações do site, sem consulta prévia.
Indenização
Usuários comprometem-se a ressarcir danos causados por ações incompatíveis com estes termos.
Solução de disputas e foro
Conflitos serão preferencialmente resolvidos por via amigável.
Arbitragem
Em situações não resolvidas amigavelmente, pode-se optar por arbitragem institucional em Portugal.
A arbitragem ocorrerá exclusivamente em território nacional.
Resolução Online de Litígios
Usuários podem recorrer também à plataforma europeia de resolução de litígios para consumidores.
Acesse a plataforma online oficial: Acesse a plataforma online oficial
Legislação aplicável
Estes termos seguem a legislação portuguesa vigente.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de encerrar acessos que descumpram regras, com ou sem aviso prévio segundo a gravidade.
Alterações
Políticas e termos podem ser modificados, com publicação da versão atualizada neste endereço eletrônico.
Autonomia das cláusulas
Nulidade de uma cláusula não invalida o restante deste instrumento.
Contrato integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes, prevalecendo sobre comunicações anteriores.
Nosso contato oficial
Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais indicados em nosso site.
E-mail: [email protected]
Telefone: +351 252263176
Endereço: Rua Coronel Veiga Simão, Edifício CTCV, 3020-901 Coimbra Portugal
Data de vigência: A partir de 11 de março de 2026
Versão: 1.2